A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a dez anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do estado.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Marcelo Xavier, que comandou a Funai durante o governo de Jair Bolsonaro, perseguiu servidores do órgão, membros da Associação Waimiri Atroari e representantes de entidades indigenistas que se opuseram à aprovação da parte da Funai no licenciamento ambiental do Linhão de Tucuruí, projeto de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.
O magistrado afirmou que Xavier tentou “intimidar e pressionar” servidores para acelerar a aprovação do licenciamento, mesmo diante de irregularidades e alertas técnicos. Segundo a sentença, ele teria solicitado à Polícia Federal a abertura de investigações infundadas contra os servidores, em retaliação à resistência deles em aprovar o projeto. “O intuito do acusado de conferir celeridade ao processo, ignorando formalidades administrativas e a própria história da população indígena diretamente envolvida, mostra-se patente”, escreveu o juiz.
Em nota, a defesa de Marcelo Xavier, representada pelo advogado Marcos Soares Júnior, disse ter recebido a decisão com “perplexidade e indignação”, afirmando que o ex-presidente apenas cumpriu suas funções legais. A defesa ainda informou que vai recorrer da condenação.