O Ministério dos Transportes anunciou as novas diretrizes para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, profissional que poderá ministrar aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra as mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para exercer a função, será necessário realizar um curso específico com foco em habilidades pedagógicas, legislação de trânsito e condução segura. Após aprovação em avaliação final, o instrutor receberá certificado de conclusão e precisará obter autorização do Detran de seu estado para atuar. O nome do profissional também será incluído em um cadastro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes.
Os veículos usados nas aulas poderão pertencer ao aluno ou ao próprio instrutor, desde que cumpram as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como idade máxima da frota e identificação de uso para ensino. As aulas deverão ser registradas junto ao Detran local, e o profissional estará sujeito à fiscalização, devendo portar CNH, credencial de instrutor e demais documentos exigidos.
A proposta prevê ainda que instrutores vinculados a autoescolas poderão atuar de forma autônoma, ampliando as opções de contratação. A Carteira de Identificação Profissional será gratuita e emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo o governo federal, as mudanças têm o objetivo de modernizar o processo de habilitação e reduzir custos. Atualmente, o valor médio para obtenção da CNH chega a R$ 3,2 mil, e a expectativa é de que o custo total caia até 80%.