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Fachin autoriza Luiz Fux a integrar Segunda Turma do STF

Imagem: Fábio Pozzebom | Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi feito pelo próprio Fux um dia antes, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga aberta no colegiado.

Com a transferência, a Segunda Turma passa a contar com os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e agora Luiz Fux. Já a Primeira Turma ficará momentaneamente com quatro integrantes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo ministro para o Supremo.

A mudança ocorre após Fux ter votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e de outros sete réus ligados ao chamado núcleo de desinformação da trama golpista. Desde agosto, a Primeira Turma é responsável por julgar as ações penais relacionadas ao caso.

Até o momento, o STF já condenou 15 pessoas por envolvimento na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os julgamentos dos demais núcleos seguem agendados para novembro e dezembro.