O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, negou que a entidade seja “fantasma” durante depoimento nesta segunda-feira (3) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A CBPA é investigada no âmbito da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura descontos irregulares aplicados em benefícios previdenciários entre 2019 e 2024.
Durante a oitiva, Abraão Lincoln afirmou que a confederação reúne atualmente 21 federações e cerca de 1.000 colônias e sindicatos em todo o país. Ele disse que a presença da entidade pode ser constatada nos estados onde há pesca artesanal e que a estrutura funciona de forma descentralizada. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta, porém, que a sede da CBPA opera em uma sala comercial com equipe reduzida, sem estrutura compatível com o universo de associados registrado no sistema.
A CPMI investiga possíveis desvios de R$ 221,8 milhões em descontos aplicados a aposentados e pensionistas por meio de acordos de cooperação com o INSS. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens da CBPA e de seu presidente. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Abraão Lincoln teve garantido o direito ao silêncio sobre temas que possam implicá-lo, mas deveria responder sobre fatos relacionados à investigação. Diante disso, permaneceu em silêncio em questionamentos feitos pelo relator da comissão, Alfredo Gaspar (União-AL).
Gaspar apresentou dados que mostram crescimento acelerado no número de filiados vinculados à confederação após a assinatura do acordo com o INSS. Segundo ele, registros subiram de quatro cadastros em maio de 2023 para 196 mil no mês de julho do mesmo ano, chegando a 757 mil até 2025. O relator disse ainda que, entre aposentados que procuraram o INSS para contestar descontos, 99% afirmaram não ter autorizado a cobrança.
Com a manutenção do silêncio, o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu suspender temporariamente a sessão para negociação entre a defesa e os parlamentares.