A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, na próxima terça-feira (11), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (5). Lula está em Belém (PA), onde participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), e deve retornar a Brasília para a assinatura.
Gleisi destacou que a medida representa, segundo ela, justiça tributária, ao combinar a isenção para trabalhadores com a elevação da carga sobre altas rendas. A ministra citou que cerca de 141 mil contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil ao ano pagarão alíquotas maiores, chegando a 10%. Dividendo distribuído a acionistas também será tributado, ponto considerado por ela como avanço histórico.
Para a ministra, a aprovação não é uma vitória apenas do governo, mas do conjunto da população que trabalha e paga impostos. Ela defendeu que ainda é necessário ampliar ajustes na tributação sobre renda e patrimônio.
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros, afirmou que o projeto corrige distorções, alivia a carga tributária sobre a baixa renda e amplia a contribuição dos mais ricos. Para ele, trata-se de uma decisão de impacto social e histórico para o país.