A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida pelo crime de importunação sexual, encerrando a fase de inquérito iniciada após denúncias de assédio terem vindo à tona em 2024. O caso está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal e foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se oferece denúncia, solicita novas diligências ou arquiva o processo.
As acusações se tornaram públicas após relatos encaminhados ao movimento Me Too, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual. Entre as mulheres ouvidas pela PF está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que declarou episódios ocorridos durante a transição de governo, em 2022. Outras vítimas também prestaram depoimento, com identidade sob sigilo. Após a repercussão, Almeida foi exonerado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2024.
O ex-ministro nega todas as acusações, afirmando ser alvo de perseguição política e ataques racistas. Em declarações anteriores, criticou a atuação do movimento Me Too e classificou os relatos como falsos, o que resultou em um pedido de explicações pela ministra do STF Cármen Lúcia. Paralelamente ao processo criminal, ele também respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República.
Com o indiciamento concluído, o caso depende agora da manifestação da PGR para definição dos próximos passos, denúncia ao STF, novas investigações ou arquivamento. O Código Penal prevê pena de um a cinco anos para o crime de importunação sexual.