O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou neste sábado o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária e para autorização de novas visitas. Os advogados alegavam que o ex-presidente possui doenças permanentes e necessita de acompanhamento médico contínuo, argumento que, segundo a decisão, perdeu efeito diante da decretação da prisão preventiva.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada ao Núcleo 1 da trama golpista e cumpre medidas judiciais desde agosto, quando foi colocado em prisão domiciliar após descumprir determinações do STF. Com a nova decisão, Moraes determinou que qualquer visita ao ex-presidente precisa de autorização prévia do Supremo, com exceção da defesa e da equipe médica responsável pelo tratamento.
A decisão deste sábado manteve a prisão preventiva decretada pelo próprio ministro, que considerou haver risco concreto de fuga após uma vigília convocada para ocorrer nas proximidades da residência de Bolsonaro. Segundo Moraes, a manifestação poderia gerar tumulto e ainda facilitar a fuga do réu. O ministro citou também relatório do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, que apontou violação da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente durante a madrugada, reforçando a suspeita de tentativa de evasão.
A audiência de custódia de Bolsonaro está marcada para este domingo, por videoconferência. A defesa afirmou que pretende recorrer da decisão.