Brasil Por Redação

STF determina execução das penas de Bolsonaro e demais condenados do Núcleo 1

Imagem: Fábio Pozzebom | Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira o fim do processo envolvendo os réus do Núcleo 1 da trama golpista, fase que marca o trânsito em julgado das condenações e autoriza a execução imediata das penas. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após o encerramento do prazo para novos recursos, na segunda-feira. Com isso, os mandados de prisão começaram a ser cumpridos ainda nesta tarde, alcançando o ex-presidente Jair Bolsonaro e antigos auxiliares de seu governo.

A decisão ocorre depois de a Primeira Turma do STF rejeitar, de forma unânime, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e mais seis réus no último dia 14. As condenações agora se tornam definitivas, com penas que variam de 19 a 27 anos de prisão. Entre os punidos estão figuras centrais do governo anterior, incluindo ex-ministros e antigos comandantes das Forças Armadas, acusados de participação direta na articulação golpista.

Bolsonaro recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão. Braga Netto, que integrou a chapa presidencial de 2022, cumprirá 26 anos. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-ministro Anderson Torres foram condenados a 24 anos cada. Já o ex-chefe do GSI Augusto Heleno recebeu pena de 21 anos, enquanto o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cumprirá 19 anos. Todos passam agora à fase de execução penal, sob determinação do Supremo.