O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 16, que o governo federal precisa de cerca de R$ 20 bilhões para equilibrar o Orçamento de 2026 e que a decisão para viabilizar esse ajuste está agora nas mãos do Congresso Nacional. Segundo o ministro, a equipe econômica já apresentou simulações e subsídios técnicos ao relator do Orçamento para permitir a votação da proposta sem riscos fiscais.
De acordo com Haddad, o principal instrumento defendido pelo Ministério da Fazenda para alcançar esse valor é o projeto que prevê um corte linear de 10% nos benefícios fiscais infraconstitucionais. A proposta não atinge incentivos previstos na Constituição, como os concedidos à Zona Franca de Manaus. Parlamentares, no entanto, discutem a possibilidade de escalonar essa redução ao longo de três ou quatro anos, como forma de diminuir resistências e permitir a adaptação dos setores afetados.
O ministro alertou que o calendário é apertado e que a aprovação das medidas precisa ocorrer rapidamente para evitar problemas na elaboração do Orçamento. Segundo ele, o ideal seria a votação ainda nesta semana, com a Câmara analisando o texto primeiro e o Senado concluindo a tramitação, permitindo ao relator fechar a peça orçamentária sem a inclusão de receitas sem fonte definida.
Durante as articulações no Congresso, também foi discutida a incorporação de outras medidas de arrecadação, como a taxação de apostas esportivas e de fintechs, temas que enfrentaram dificuldades em etapas anteriores da tramitação legislativa. Haddad participou diretamente da reunião de líderes e afirmou que o governo aguarda a versão final do texto para avaliar se concorda com a proposta que será levada à votação.