O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira, 22, prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega dos passaportes e a proibição de uso de telefone celular e acesso às redes sociais.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal que apura a trama golpista, Augusto Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado. Ele se encontrava custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília. A medida atendeu a um pedido da defesa, que alegou idade avançada, 78 anos, e graves problemas de saúde.
Ao fundamentar a decisão, Moraes citou laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal, que apontou que o general apresenta quadro demencial em estágio inicial. Segundo os médicos, a permanência em regime fechado poderia agravar de forma acelerada e irreversível o estado de saúde do condenado, especialmente em razão do isolamento e da ausência de estímulos como o convívio familiar.
O ministro também determinou que Augusto Heleno deverá comunicar previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, com exceção de situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas em até 48 horas após o atendimento. Moraes alertou que o descumprimento das medidas cautelares impostas resultará no retorno imediato do general ao regime fechado.