Ao lançar nesta quarta-feira, 4, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa envolver toda a sociedade, mas deve ter papel ativo dos homens. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula declarou que não é suficiente apenas não ser agressor, sendo necessário também agir para impedir novas violências. Segundo ele, cada homem brasileiro tem responsabilidade direta na construção de uma cultura de respeito e igualdade.
O pacto estabelece ações coordenadas e permanentes entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência contra meninas e mulheres. Lula destacou que a iniciativa reconhece que a defesa das mulheres não é uma pauta exclusiva delas. Em seu discurso, mencionou a importância de levar o debate para ambientes como escolas, sindicatos e espaços de trabalho, defendendo uma mudança cultural desde a infância até a vida adulta. O presidente também lembrou que grande parte dos feminicídios ocorre no ambiente doméstico, muitas vezes praticados por companheiros ou ex-companheiros, e ressaltou que o avanço das mulheres em posições de liderança precisa ser acompanhado de respeito e garantia de direitos.
A primeira-dama Janja da Silva abriu a cerimônia relatando a história de uma mulher agredida em público sem receber ajuda das pessoas ao redor, para reforçar a necessidade de mobilização coletiva. Ela pediu que os homens se posicionem diante de situações de violência e apoiem as vítimas. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a pauta como prioridade do governo e destacou a campanha pública lançada junto ao pacto, além do papel do Conselho da Federação na articulação com estados e municípios.
Representantes do Judiciário e do Legislativo também participaram do lançamento. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a mudança legal precisa ser acompanhada de transformação nas atitudes dentro das instituições e das famílias. Já os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, defenderam prioridade na tramitação de propostas que endureçam o combate à violência contra a mulher, tratando o feminicídio como um problema de Estado.
Dados apresentados durante o evento mostram a gravidade do cenário. Em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, somando mais de 15 mil processos, aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas mais de 621 mil medidas protetivas e o Ligue 180 registrou média de 425 denúncias diárias de violência contra a mulher.