O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, nesta quinta-feira, que é favorável à criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita em entrevista ao portal UOL, na qual o presidente ressaltou que qualquer mudança nas regras de permanência dos integrantes da Corte depende exclusivamente do Congresso Nacional e não deve ser associada às tensões recentes entre os Poderes ou ao julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Lula lembrou que a proposta já constava no programa de governo do PT em 2018 e defendeu que o debate seja feito de forma institucional. Segundo ele, não considera adequado que um ministro possa permanecer no cargo por até quatro décadas, caso tome posse aos 35 anos e se aposente aos 75. Ainda assim, reforçou que a eventual adoção de mandatos precisa ser amplamente discutida no Legislativo. O presidente também avaliou que o julgamento dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes demonstrou a solidez das instituições democráticas brasileiras.
Na mesma entrevista, Lula defendeu critérios técnicos e compromisso com a Constituição na escolha de novos ministros do STF. As declarações ocorrem em um contexto de críticas públicas direcionadas à Corte, inclusive sobre a condução de investigações recentes no sistema financeiro. Durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a elaboração de um Código de Ética para os magistrados, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, como forma de reforçar a integridade do tribunal.
Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário. Há uma vaga em aberto após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada no ano passado. Para o posto, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o Senado aguarda o envio formal da mensagem presidencial para dar início ao processo de análise do nome.