A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (24) o julgamento dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018, no Rio de Janeiro. A sessão está marcada para as 9h30, com outras duas sessões reservadas para a tarde de hoje e a manhã de quarta-feira (25).
Respondem como réus o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto. Todos estão presos preventivamente e negam participação no crime.
De acordo com a delação do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou os disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam atuado como mandantes. A investigação da Polícia Federal aponta que o crime estaria ligado à atuação política de Marielle contra interesses fundiários em áreas sob influência de milícias no Rio.
O julgamento será acompanhado por familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora, e a viúva de Anderson Gomes.
Como será o julgamento
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. O relator do caso, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o resumo do processo. Em seguida, haverá manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sustentações orais das defesas, com prazo de até uma hora para cada parte.
Após as manifestações, os ministros proferirão seus votos. Além de Moraes e Dino, participam do julgamento as ministras e ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Como a Primeira Turma está com quatro integrantes, a decisão será tomada por maioria simples entre os votos proferidos.
O colegiado decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos pelas acusações relacionadas ao planejamento e à execução do crime que teve grande repercussão nacional e internacional.
Com informações da Agência Brasil