A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende o acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS) aos responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina, medida prevista para ocorrer após a cirurgia de correção. A proposta, que substitui o termo tradicional por uma nomenclatura tecnicamente mais adequada, também determina que os recém-nascidos diagnosticados com a malformação sejam encaminhados a centros especializados para planejamento cirúrgico e clínico.
O texto aprovado, que substitui o projeto original do deputado Augusto Puppio (AP) sob o parecer do relator deputado Geraldo Resende (UNIÃO-MS), segue agora em caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se transformar em lei definitiva, a proposta ainda precisará passar pela aprovação tanto na Câmara quanto no Senado Federal.