O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito do licenciamento para a perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, especificamente no bloco FZA-M-59. De acordo com o órgão, foram identificadas divergências entre as declarações feitas pelo instituto ambiental em audiência na Justiça Federal e os dados que constam nos documentos administrativos.
Para o MPF, a incompatibilidade de informações compromete a transparência do processo e dificulta a avaliação rigorosa dos riscos ambientais na região. Diante disso, o órgão exige esclarecimentos formais sobre prazos e impactos de uma operação que possui potencial de causar danos significativos à fauna marinha, à pesca artesanal e ao modo de vida das comunidades tradicionais.