A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a criação do Protocolo Nacional de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. A proposta estabelece a padronização dos procedimentos policiais em todo o país desde a comunicação do desaparecimento e determina diretrizes para ações imediatas, de curto e médio prazo. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alexandre Leite (União-SP) ao PL 630/26, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE), e ainda precisará ser regulamentado.
Segundo o relator, a adoção de procedimentos uniformes pode contribuir para acelerar a localização das vítimas, especialmente nas primeiras horas após o desaparecimento. O projeto também autoriza a divulgação imediata de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos por meio de difusão celular ou tecnologias semelhantes quando houver risco à vida ou à integridade física. Para Leite, a resposta do Estado deve ser rápida, coordenada e tecnicamente orientada para aumentar as chances de resolução dos casos.
