Eleitores de todo o país não podem ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (29) até o dia 6 de outubro, conforme prevê o Código Eleitoral. A regra entra em vigor cinco dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo (4), e tem algumas exceções previstas em lei.
A restrição não se aplica a casos de flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto eleitoral. Para candidatos, a regra está em vigor desde 19 de setembro e também segue até 6 de outubro. O primeiro turno será realizado das 8h às 17h. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores a levarem uma anotação em papel com os números dos candidatos. O uso de celulares na cabine de votação é proibido.