O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o general da reserva Mário Fernandes, condenado por envolvimento em plano de golpe de Estado, a exercer atividades no Comando Militar do Planalto enquanto cumpre pena. O militar foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão e está detido na própria unidade militar.
De acordo com a decisão, Fernandes poderá atuar em serviços de cunho intelectual, como a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelo Exército. As atividades serão desenvolvidas junto à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército, conforme plano de trabalho apresentado pela defesa e elaborado pelo Comando Militar do Planalto.
Nos autos do processo, o general foi apontado como um dos autores intelectuais da trama golpista julgada pelo STF, integrando o chamado núcleo 2 da tentativa de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal. Segundo as investigações da Polícia Federal, Mário Fernandes foi responsável pela elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ações como o sequestro e assassinato de autoridades, entre elas o próprio ministro Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao autorizar o trabalho, Moraes afirmou que a atividade laboral do preso deve ser estimulada como instrumento de ressocialização e ressaltou que o ordenamento jurídico garante ao detento o direito e o dever de trabalhar. Mário Fernandes foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.