O Ministério da Educação vai realizar, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas. A iniciativa marca um ano de vigência da Lei nº 15.100, em vigor desde 13 de janeiro de 2025, e tem como objetivo analisar como a norma vem sendo adotada nos sistemas de ensino e quais efeitos tem produzido no ambiente escolar.
A legislação foi criada para reduzir distrações em sala de aula, estimular o engajamento dos estudantes nas atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida tem apresentado resultados positivos. “O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. Isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes, causa ansiedade, causa déficit de atenção, causa transtornos, distúrbios mentais”, afirmou.
Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes, o Pisa 2022, reforçam a preocupação ao apontar que 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração nas aulas de matemática por causa do uso do celular. Relatos de alunos e familiares indicam mudanças na rotina escolar. Estudante do ensino médio, Nicolas Lima, de 15 anos, afirmou que percebeu melhora na concentração e maior interação social após a restrição. “Percebi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo, porque eu me aproximei. Também percebi que a minha concentração melhorou muito durante as aulas”, relatou.
Especialistas apontam que, após a restrição, professores observaram alunos mais atentos e participativos, com maior envolvimento em atividades como escrita, jogos e interação direta. A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini destaca que o celular pode ser um aliado da educação quando usado de forma orientada. “O celular pode ser uma ferramenta muito educativa e potente quando ele é utilizado de forma transdisciplinar”, avaliou. Segundo o MEC, foram disponibilizados guias, planos de aula e materiais de apoio para auxiliar escolas e redes de ensino na implementação da norma.