O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, foi afastado cautelarmente do cargo nesta terça-feira (10), após apresentar atestado médico com recomendação de licença por 90 dias. O magistrado, de 68 anos, é alvo de denúncias de importunação sexual que passaram a ser apuradas nas esferas administrativa e criminal. Ele nega as acusações.
A decisão de afastamento foi tomada pelo plenário do STJ em sessão extraordinária e secreta. Segundo nota do tribunal, a medida é “cautelar, temporária e excepcional”. Durante o período, o ministro ficará impedido de utilizar gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. O prazo para conclusão da sindicância interna foi fixado em 10 de março.
As denúncias também estão sob análise do Conselho Nacional de Justiça, que confirmou o recebimento de uma segunda reclamação disciplinar contra o ministro. O procedimento tramita em segredo de Justiça. A primeira acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado, que afirma ter sido alvo de tentativa de abordagem física durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral catarinense, no mês passado.
A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ. Em razão do foro por prerrogativa de função, a investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal, onde o caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Em carta enviada aos colegas do STJ, Buzzi afirmou que “jamais adotou conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura” e declarou confiar na apuração técnica dos fatos. A defesa, representada pelos advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, sustenta que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio e que ainda não teve acesso integral aos procedimentos instaurados.
O afastamento cautelar foi decidido mesmo após o próprio ministro solicitar licença médica por questões psiquiátricas. A sindicância poderá resultar em sanções administrativas, que vão de advertência à aposentadoria compulsória, a depender do resultado das investigações.