O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, se negou a responder perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A recusa ocorreu durante a reunião desta segunda-feira (13), em Brasília, e provocou a suspensão temporária da sessão para tratativas entre o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a defesa da testemunha.
Stefanutto foi amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito de não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo. Em sua fala inicial, ele destacou as ações implementadas durante sua gestão no INSS, citando esforços para reduzir a fila de benefícios e combater irregularidades em descontos associativos. “Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou.
O impasse começou quando Stefanutto afirmou que responderia a todos os parlamentares, exceto ao relator. Gaspar reagiu, alegando que a recusa poderia caracterizar falso testemunho. Após a suspensão e retomada da sessão, o ex-presidente voltou a responder às perguntas, esclarecendo que ingressou no serviço público em 1992, atuou na Receita Federal e ingressou como procurador autárquico do INSS em 2000.
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, após a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelar um esquema de fraudes em descontos indevidos contra aposentados e pensionistas. A CPMI também ouviu nesta segunda-feira o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis.