O novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 prevê investimento equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para assegurar uma educação de qualidade e reduzir deficiências históricas do setor. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), e será debatido em cinco sessões antes da votação.
De acordo com o texto, o montante estimado para o período é de R$ 280 bilhões, sendo R$ 130 bilhões destinados à erradicação de déficits educacionais, como o analfabetismo e o baixo índice de conclusão do ensino básico, e R$ 150 bilhões para a manutenção e modernização da infraestrutura das escolas. O deputado explicou que o percentual de 7,5% reflete a nova realidade demográfica do país, que demanda um volume menor de recursos do que o previsto no plano anterior, que era de 10% do PIB.
O novo PNE estabelece 19 objetivos com metas voltadas à melhoria da qualidade do ensino, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. O plano também inclui diretrizes específicas para a educação indígena, quilombola e do campo, além de prever avanços na educação especial e bilíngue de surdos. Uma das principais novidades é a vinculação de parte dos recursos do pré-sal, estimados em R$ 220 bilhões, para financiar a expansão e modernização da infraestrutura educacional, reduzir desigualdades entre redes de ensino e garantir padrões nacionais de qualidade.
O relatório propõe ainda que os investimentos em educação fiquem fora do arcabouço fiscal, assegurando a execução efetiva dos recursos. Outras fontes de financiamento devem vir de programas de renegociação de dívidas dos estados, como o Propag, e de futuras medidas federais. Segundo o relator, o plano busca criar um sistema de metas progressivas e transparentes, com avaliações bienais que permitirão acompanhar os resultados e a aplicação dos recursos.