Brasil• • Por Redação

Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis

Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis

Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio e à alta do petróleo, com o barril acima de US$ 100, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis. Entre as ações está a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, prevista na Portaria nº 2.946/2026, do Ministério da Fazenda. O benefício, que era vinculado à MP 1.363, passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11. A estratégia busca reduzir os impactos da volatilidade das cotações internacionais sobre os preços no país.

Outra frente é a Operação Carga Pesada, que reúne a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procons e órgãos federais para fiscalizar possíveis aumentos injustificados nas margens de lucro de postos e distribuidoras. Entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização, enquanto a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu 70 processos administrativos contra empresas do setor. A ANP também aplicou multas que, somadas, ultrapassam R$ 700 milhões por elevação considerada abusiva nos preços, em processos nos quais as empresas ainda podem recorrer.