O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), órgão criado em 2022, mas que só agora foi oficialmente instalado. O colegiado será responsável por planejar e orientar políticas públicas para o setor mineral, com foco especial nos chamados minerais críticos e terras raras, considerados estratégicos para a transição energética e a soberania nacional.
O CNPM será composto por representantes de 18 ministérios e será presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Durante a reunião, realizada na sede do MME, Silveira destacou que o conselho terá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Esse conselho vai deliberar sobre o norteamento das políticas públicas do setor mineral, dando condições para a agência reguladora implementar ações em um momento em que o mundo discute com vigor a importância dos minerais estratégicos para a descarbonização e a segurança energética”, afirmou.
O encontro foi fechado à imprensa, e Lula deixou o local sem declarações. O conselho deverá aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, que definirá diretrizes para exploração sustentável, fortalecimento da segurança energética e ampliação da competitividade brasileira no mercado global.
Os chamados minerais críticos, como lítio, cobalto, níquel e elementos de terras raras, são essenciais para tecnologias de ponta, como baterias de veículos elétricos, painéis solares e semicondutores. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais desses recursos.
Na quarta-feira (15), o ministro Alexandre Silveira informou ter sido convidado para debater o tema com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Chris Wright. O diálogo ocorre em meio às tratativas entre Lula e o presidente norte-americano Donald Trump para reduzir tarifas impostas por Washington e ampliar a cooperação em mineração estratégica.