A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como pilar institucional no esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O relatório que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afirma que Oliveira autorizou repasses ilegais, recebeu vantagens indevidas e contribuiu para o funcionamento da fraude enquanto ocupava cargos estratégicos no órgão durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a investigação, Oliveira, também citado pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira, teria recebido ao menos R$ 100 mil em propina de empresas de fachada, identificado em planilhas apreendidas e mencionado pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”. Os investigadores apontam ainda que, em junho de 2021, como diretor de benefícios do INSS, ele assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Conafer sem comprovação das filiações de aposentados, validando cerca de 30 listas fraudulentas que permitiram descontos em 650 mil benefícios.
A PF afirma que há indícios de que o esquema permaneceu ativo enquanto Oliveira chefiou o Ministério da Previdência Social. Mensagens interceptadas sugerem que valores obtidos ilicitamente continuaram sendo repassados ao então ministro, indicando continuidade da organização criminosa mesmo após sua ascensão ao comando da pasta. Ele foi alvo de ações nesta quinta-feira e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
A Agência Brasil não localizou a defesa do ex-ministro. Em nota, a Conafer declarou disposição para colaborar com as autoridades e reforçou a presunção de inocência dos investigados, afirmando confiar nas instituições e defender o respeito aos direitos fundamentais durante o processo.