A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder licença à Petrobras para pesquisar petróleo na bacia da Foz do Amazonas foi pautada por critérios técnicos, e não por pressões políticas.
A autorização, concedida na segunda-feira (20), permite a perfuração de poços no bloco FZA-M-59, na região conhecida como Margem Equatorial. Em entrevista ao Canal Gov, Marina ressaltou que o trabalho dos servidores do Ibama foi conduzido com rigor e independência. “Se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, destacou.
A ministra citou como exemplo o aprimoramento das exigências ambientais impostas à Petrobras, entre elas a instalação de uma base de suporte para o resgate de fauna oleada mais próxima do local da prospecção. “No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros da área de perfuração. O Ibama considerou isso inadmissível. Agora, há uma estrutura também a cerca de 160 km do ponto de exploração”, explicou.
Marina reconheceu que há contradições entre a exploração de novas reservas de petróleo e o compromisso global de redução dos combustíveis fósseis, especialmente às vésperas da COP30, que será realizada em Belém. Ela defendeu, porém, que a transição energética precisa ser feita de forma planejada e justa. “Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, mas isso deve ocorrer com planejamento. E essa é uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética, não do Ibama”, afirmou.
A ministra também disse esperar que a COP30 deixe um legado de protagonismo climático para o Brasil. “Quero que saiamos da conferência como exemplo na agenda do desmatamento e na transição energética, mostrando que é possível liderar pelo exemplo em defesa do clima e do multilateralismo ambiental”, concluiu.