O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, voltado a melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves, além de oferecer suporte a familiares e cuidadores. O texto, que estabelece financiamento compartilhado entre União, estados, Distrito Federal e municípios, segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta busca garantir dignidade e amparo humanizado, prevenindo e aliviando o sofrimento físico, psicológico, social e espiritual. Ele destacou que o Brasil se alinha a experiências internacionais ao reconhecer os cuidados paliativos como parte essencial de um sistema de saúde de qualidade.
O projeto assegura direitos aos pacientes, como o acesso a tratamento adequado à gravidade da doença, participação nas decisões clínicas, privacidade e apoio emocional. Também prevê suporte aos familiares, que poderão ser informados sobre o estado de saúde do paciente e participar das decisões de cuidado, sempre respeitando a vontade expressa do enfermo.
O programa ainda contempla a formação de profissionais da saúde, o fornecimento de medicamentos essenciais e a regulamentação da presença de cuidadores em hospitais, incluindo alternativas como videochamadas quando a presença física não for possível. Em seu relatório, Otto Alencar lembrou que o Brasil ocupa a 79ª posição entre 81 países avaliados em um estudo da Universidade de Singapura sobre qualidade de cuidados paliativos, e defendeu políticas públicas que priorizem infraestrutura, capacitação e conscientização social.