O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira, 7, para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, o ex-servidor pode se tornar réu por vazamento de informações sobre processos que tramitavam no STF e no TSE. A votação ocorre na Primeira Turma da Corte, em sessão virtual, e os demais ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia têm até o dia 14 de novembro para registrar seus votos.
Tagliaferro foi denunciado pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso de processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ele teria repassado à imprensa conversas internas da área de enfrentamento à desinformação do TSE, onde atuava como assessor-chefe, com a intenção de atacar o processo eleitoral e favorecer a circulação de notícias falsas.
O caso provocou questionamentos à época sobre decisões tomadas por Moraes em inquéritos relacionados a ataques ao Supremo. O gabinete do ministro negou irregularidades e o magistrado recebeu respaldo de outros ministros da Corte. Já Tagliaferro, que possui dupla nacionalidade e vive atualmente na Itália, afirma ser alvo de perseguição e sustenta que detém provas de irregularidades.
A pedido de Moraes, o governo brasileiro solicitou a extradição de Tagliaferro. A Justiça italiana marcou para 17 de dezembro a audiência que vai avaliar o pedido.