O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, que começou a cumprir pena de 21 anos de prisão na última terça-feira. Ele está detido em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O pedido foi apresentado pela defesa, que alegou que o militar, de 78 anos, enfrenta problemas graves de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer, além de histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo. Para Gonet, a medida é adequada e proporcional diante da idade avançada e da situação clínica do ex-ministro, que poderia ser agravada caso permaneça em ambiente prisional.
Segundo o parecer, o regime domiciliar é uma medida excepcional, mas justificável diante do quadro de saúde de Heleno, que exigiria cuidados específicos e acompanhamento constante. Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, decidir se acata ou não a recomendação da PGR. Não há prazo definido para a decisão.