A Justiça de São Paulo condenou o influenciador digital e ex candidato à Prefeitura da capital paulista Pablo Marçal ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, do PSOL. A decisão é da 10ª Vara Cível de São Paulo e tem relação com a divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral municipal de 2024, quando ambos disputavam o comando da cidade.
Durante o período eleitoral, Marçal associou publicamente a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Dias antes do primeiro turno, ele chegou a divulgar em suas redes sociais um suposto laudo médico que indicaria atendimento por uso de drogas ilícitas. A Justiça Eleitoral determinou, ainda no curso das eleições, a suspensão do perfil de Marçal no Instagram após identificar indícios de falsidade no documento apresentado. O caso também foi investigado pela Polícia Federal, que indiciou o influenciador pela utilização e divulgação do laudo falso.
Na sentença, proferida na última quinta feira, dia 29, o juiz Danilo Fadel de Castro afirmou que, embora o debate político permita críticas duras, isso não autoriza a prática de crimes contra a honra nem a fabricação e disseminação intencional de fatos sabidamente inverídicos com o objetivo de destruir a reputação de um adversário. O magistrado destacou que a liberdade de expressão não serve de justificativa para calúnia e difamação e avaliou que Marçal ultrapassou os limites do debate político civilizado ao usar um laudo médico falso para criar uma acusação grave e inexistente.
Segundo a decisão, a assinatura de um médico já falecido teria sido forjada e o documento teria sido produzido com a finalidade específica de atribuir falsamente a Boulos um internamento psiquiátrico por uso de cocaína, o que nunca ocorreu. O juiz classificou a conduta como uma fabricação calculada de mentira documental para enganar o eleitorado e atingir a honra do adversário político, ressaltando que o réu utilizou seu grande alcance digital para ampliar os danos.
Procurado, Pablo Marçal afirmou que se trata de uma decisão de primeira instância e que, portanto, não é definitiva. Em nota, ele declarou que discorda do entendimento adotado e que já está tomando as medidas judiciais cabíveis, com a apresentação de recurso às instâncias superiores. Já Guilherme Boulos comentou o caso em suas redes sociais e disse que a condenação ainda é pouco, informando que seguirá com ação criminal contra o influenciador e defendendo punições mais duras para quem utiliza desinformação na política.