A redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganharam novo fôlego no Congresso Nacional neste início de ano. O tema foi incluído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as prioridades do governo na mensagem enviada ao Legislativo, e também passou a ser defendido por lideranças parlamentares. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da pauta, o momento político é favorável para aprovar mudanças nas regras trabalhistas.
Autor da Proposta de Emenda à Constituição 148 de 2015, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho para um de descanso e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, Paim afirma que não há mais justificativa para manter o modelo atual. Segundo ele, a medida teria impacto direto na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente das mulheres, que acumulam jornadas duplas ou triplas. O senador também relaciona a carga excessiva de trabalho ao aumento de afastamentos por transtornos mentais registrados pelo INSS.
Hoje, diferentes propostas sobre o tema tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão aprovou a redução gradual da jornada para 40 horas semanais, mas sem mexer na escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça avançou ao aprovar a proposta de Paim, que está pronta para votação em plenário. O governo federal também articula o envio de um projeto próprio, com pedido de urgência constitucional, na tentativa de unificar as iniciativas.
A principal resistência vem de setores empresariais, que argumentam que a redução da jornada pode elevar custos e afetar o nível de emprego. Paim rebate dizendo que o país já ouviu argumentos semelhantes em debates sobre salário mínimo e direitos trabalhistas no passado e que a ampliação do emprego e do tempo de descanso tende a fortalecer o mercado consumidor.
O senador também cita o cenário internacional para defender a mudança. Segundo ele, a média de horas trabalhadas no Brasil é superior à de vários países desenvolvidos e latino-americanos que já avançaram na redução da jornada. Para Paim, além de alinhar o país a padrões internacionais, a medida beneficiaria principalmente trabalhadores de menor escolaridade, que hoje concentram as jornadas mais longas.