O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 11, que só tomará uma decisão sobre a sanção do Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados chegar oficialmente ao Poder Executivo. A proposta prevê a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, podendo beneficiar inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante entrevista ao programa EM Minas, em parceria com o jornal Estado de Minas e o Portal Uai, Lula ressaltou que o debate ainda está no âmbito do Legislativo e que há divergências entre os parlamentares. Segundo o presidente, após a análise da Câmara, o projeto seguirá para avaliação do Senado antes de qualquer manifestação do Executivo.
Lula também comentou a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, afirmando que a pena foi aplicada devido à gravidade dos atos atribuídos ao ex-presidente. O chefe do Executivo declarou que houve um plano estruturado para atentar contra a democracia, incluindo ações que colocariam em risco autoridades e instituições do país, o que justificaria a condenação imposta pela Justiça.
O presidente afirmou ainda que, caso o ex-presidente tivesse respeitado o resultado das eleições e as instituições democráticas, não estaria preso nem impedido de disputar novos pleitos. Lula concluiu dizendo que aguardará o encerramento da tramitação no Congresso Nacional e que somente então decidirá, de acordo com sua consciência e responsabilidade institucional, se sanciona ou veta o projeto quando ele chegar à sua mesa.