O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), abriu nessa segunda-feira (13) uma consulta pública para que a população participe com dúvidas e sugestões sobre os possíveis impactos socioambientais do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão). A iniciativa visa fortalecer a transparência e a participação social na elaboração da Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais do programa, documento que segue as normas do Banco Mundial, agente financiador do projeto.
Durante 30 dias, os cidadãos poderão enviar contribuições por meio de um formulário disponível no site da Sefaz (sefaz.se.gov.br). Todas as manifestações serão registradas e analisadas, e as sugestões pertinentes serão incorporadas ao documento final. De acordo com a secretária da Fazenda, Sarah Tarsila, o objetivo é garantir que as ações do programa ocorram de forma sustentável. “A ideia é identificar e avaliar possíveis impactos ambientais e sociais, propondo medidas adequadas de mitigação e monitoramento, de modo que as iniciativas sejam desenvolvidas sem prejuízos ao meio ambiente”, explicou.
Apoiado pelo Banco Mundial, o Progestão tem como meta modernizar e tornar mais eficiente a gestão pública estadual, fortalecendo a sustentabilidade fiscal e melhorando a qualidade do gasto público. O programa prevê um financiamento de US$ 41,8 milhões (aproximadamente R$ 228,2 milhões), que será destinado à modernização de sistemas e processos em áreas como recursos humanos, previdência, compras públicas, investimentos, saúde e educação.
Com coordenação da Sefaz, o projeto será executado em parceria com outras secretarias e órgãos estaduais, entre eles Seplan, Sead, Seclog, SES, Seed e SergipePrevidência, sob supervisão técnica e financeira do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O início das atividades está previsto para o segundo semestre de 2026, com execução estimada em cinco anos.