Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram, nesta segunda-feira, pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Detido desde sábado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, Bolsonaro é julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual iniciada às 8h. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin têm até as 20h para registrar seus votos.
A prisão foi determinada após Bolsonaro tentar violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Durante audiência de custódia, ele afirmou ter agido sob efeito de paranoia provocada pela interação de medicamentos. No voto que reiterou sua decisão inicial, Moraes destacou o risco de fuga, reforçado pela vigília convocada por Flávio Bolsonaro no condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
Flávio Dino, ao acompanhar o relator, argumentou que a mobilização de apoiadores em uma área densamente habitada configurava ameaça à ordem pública. Ele citou ainda episódios recentes de fuga de aliados, como o deputado Alexandre Ramagem, para afirmar que há um ambiente de deslealdade às instituições.
A defesa de Bolsonaro alegou confusão mental causada por remédios que afetam o sistema nervoso central. Na véspera da prisão, os advogados solicitaram prisão domiciliar humanitária, pedido rejeitado pelo Supremo.
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada responsável por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Os recursos apresentados até agora foram rejeitados, e o prazo para novos embargos de declaração termina nesta segunda. A jurisprudência restringe outros tipos de recurso, o que pode acelerar a execução definitiva da pena caso a Primeira Turma mantenha a prisão preventiva. Com informações da Agência Brasil.