O Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio, criado por movimentos sociais durante a COP30, divulgou uma sentença simbólica que responsabiliza Estados e grandes empresas por violações sistemáticas contra povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e a natureza. O julgamento reuniu denúncias de vítimas, especialistas e representantes de diversos países.
Foram analisados 21 casos envolvendo destruição de manguezais, dragagem de rios, expansão do agronegócio, mineração, pulverização de agrotóxicos, desmatamento e remoções forçadas. A decisão condena formalmente os Estados do Brasil, Bangladesh, Chile, Colômbia, Bolívia, Guiné-Bissau e Israel, além de mais de 800 empresas e instituições financeiras ligadas à exploração ambiental e de territórios tradicionais.
A sentença exige reparações urgentes, como demarcação imediata de terras indígenas, consulta prévia a comunidades tradicionais, reforma agrária ampla, investigação de crimes ambientais e proteção a defensores de direitos humanos. O documento afirma que essas medidas são necessárias para enfrentar violências que “atentam contra a própria Mãe Terra” e reforça o papel de povos tradicionais como guardiões de ecossistemas essenciais.