O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, pediu neste sábado a apresentação completa do histórico clínico do general Augusto Heleno antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa. Os advogados argumentam que o ex-ministro, de 78 anos, sofre de Alzheimer e possui antecedentes de transtornos depressivos, mas Moraes apontou que não há, nos autos, documentos que comprovem sintomas ou diagnósticos anteriores a 2024.
Segundo a defesa, Heleno manifesta problemas cognitivos desde 2018, período no qual chefiou o Gabinete de Segurança Institucional, estrutura que inclui a Agência Brasileira de Inteligência. O ministro cobrou exames, laudos, relatórios médicos, prontuários e avaliações psiquiátricas produzidos desde aquele ano e também pediu esclarecimentos sobre eventual comunicação formal ao serviço de saúde da Presidência da República durante o período em que exerceu o cargo.
A Procuradoria Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar, mas a decisão final será do STF. Heleno, condenado a 21 anos por participação na tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto desde terça-feira, quando teve início o cumprimento da pena.